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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

TRE-MT: Nota de Esclarecimento

Em virtude de notícias veiculadas em alguns veículos de comunicação, acerca de suposta manifestação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso sobre os políticos mato-grossenses que estariam impedidos de se candidatar por força da Lei da Ficha Limpa, o TRE-MT esclarece que:

No decorrer da semana passada, o TRE-MT foi procurado por diversos veículos de comunicação, para divulgar suposta ‘lista de políticos Ficha Suja”.

Todos os jornalistas receberam a mesma resposta: a Justiça Eleitoral não se manifesta sobre caso concreto, a não ser nos autos; não faz listas de políticos que poderão ter seu registro de candidatura indeferido; e tampouco comenta a situação jurídica de cada um.

O Tribunal vai se manifestar sobre a situação jurídica de cada candidato no momento do julgamento dos registros de candidatura, que deve acontecer após o dia 5 de julho de 2012. Cabe ao relator de cada ação emitir o voto, que será levado ao Pleno do Tribunal para julgamento.

Em nenhum momento, portanto, a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral cogitou a possibilidade de existir, ou prometeu divulgar suposta ‘lista de candidatos ficha suja”, como divulgou na noite de sexta-feira (17/02) uma emissora de televisão local, cuja informação errônea foi copiada pelos demais veículos.

A única lista prometida à imprensa foi a dos candidatos no processo eleitoral de 2010, que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Esta lista já é de domínio público.

Fonte: TRE-MT

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