Com apoio de trabalhadores e empresários, Sarney propõe urgência para projeto contra guerra fiscal

Em reunião com líderes partidários, representantes dos sindicatos dos trabalhadores e empresários (CUT, Força Sindical, CNI e Fiesp, entre outros), o presidente do Senado, José Sarney, propôs a votação com urgência do Projeto de Resolução 72/2010 com o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os Estados e defender a indústria nacional. A proposta foi recebida com aplausos.

O projeto propõe alíquotas uniformes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. O objetivo da proposta é combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos concedidos por alguns estados para atrair empresas.

O autor da proposta e líder do Governo, senador Romero Jucá, disse que até o final de março o texto será submetida ao Plenário depois dos debates em audiências públicas conjuntas da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] e da CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania].

Durante a reunião, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que a proposta de urgência na votação do projeto é um alívio para a indústria e a classe trabalhadora. Paulinho de Força, como é conhecido o parlamentar, coordenou a participação dos representantes sindicais na reunião. Todos afirmaram que o crescimento da indústria brasileira depende da aprovação do projeto.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal